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Uma decisão da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre determinou, na última sexta-feira (24), que fica proibida a cobrança de 7,5% royalties da soja Intacta RR2 PRO, da Monsanto, na moega. O resultado é fruto de uma ação coletiva da Aprosoja RS (Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul) com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Paraná (FETAP) e de Santa Catarina (FETAESC), além de mais sete outros sindicatos rurais gaúchos: Não-Me-Toque, Passo Fundo, Tupanciretã e Jari, Sertão, Getúlio Vargas e Salto de Jacui.
A decisão vale, segundo explicou Neri Perin, advogado dos produtores, para todos os pequenos, médios e grandes sojicultores do Brasil, e prevê ainda uma multa à multinacional de R$ 2.000,00 por cobrança que venha a ser feita. Essa liminar, como explicou o advogado, vale até que seja modificada ou revogada, e este foi somente o primeiro passo de um processo que ainda deve exigir muitas negociações.
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/soja/159310-liminar-suspende-cobranca-de-royalties-na-moeda-da-soja-rr2-pro.html#.VbZxIbN_Oko
A decisão vale, segundo explicou Neri Perin, advogado dos produtores, para todos os pequenos, médios e grandes sojicultores do Brasil, e prevê ainda uma multa à multinacional de R$ 2.000,00 por cobrança que venha a ser feita. Essa liminar, como explicou o advogado, vale até que seja modificada ou revogada, e este foi somente o primeiro passo de um processo que ainda deve exigir muitas negociações.
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/soja/159310-liminar-suspende-cobranca-de-royalties-na-moeda-da-soja-rr2-pro.html#.VbZxIbN_Oko